"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas

às unidades e, consequentemente, a permanência nas longas filas de espera para atendimento.

A aposentadoria compulsória não é pena

penalizar magistrados de diversas unidades da Federação, por terem estes descumprido deveres inerentes à judicatura

Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia

disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação

Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior

O dispositivo questionado acaba com o exercício provisório em unidades administrativas do

Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom

O consumidor contou que efetuou a compra de algumas unidades de bombom de fabricação da empresa, os

Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013

adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

solicitação e as informações prestadas pela direção das Unidades Penitenciárias.

Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela

Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada

Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens

Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mutirão carcerário analisará situação de 12 mil presos condenados e provisórios

Atividade vai fiscalizar as condições de encarceramento e tem conclusão prevista para 29 de agosto

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários

Estado deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional

Medida visa prevenir contágio do coronavírus.

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'

Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi